Belo Monte e suas Incertezas
Em março do ano de 2010, escrevi sobre O QUE ESTÁ POR TRÁS DE BELO MONTE. Hoje, estou consciente e convicto que a Hidroelétrica de Belo Monte vai ser mesmo construída, não existem forças e vozes de uma população que grite e possa impedir essa magnífica obra que chamamos de aberração contra a natureza e do social.
Nós, brasileiros, não somos contra o desenvolvimento do nosso país, não somos contra o crescimento de um Estado ou outras regiões. Mas o Estado do Pará, com toda sua pujança, suas riquezas de solo, madeira de lei retirada de acordo com o manejo florestal, sem a sua devastação, e tantas outras que poderíamos estar relatando aqui, tem sua maior riqueza no seu povo, amável, acolhedor e sofrido. Os problemas do Estado do Pará são enormes e seus recursos são pequenos pelo tamanho do desafio. A Ilha do Marajó tem o pior “IDH”, Índice de Desenvolvimento Humano, do Estado. Em cada comunidade no sudoeste ou noroeste encontramos também muita miséria, povo sem condições de assistência social, saúde, locomoção e outras mazelas. Outras cidades brasileiras não partilham estes problemas.
O Estado do Pará precisa de projetos empresariais que possam alimentar a sua cadeia produtiva, gerar renda, emprego e impostos para o beneficio desse povo. Não é o que acontece com os minérios e não acontecerá com a Usina de Belo Monte. Pelo contrário, aumentará os assassinatos, assaltos, proliferação das drogas, tráfico de seres humanos, prostituição (inclusive a infantil) e muito mais. Já assistimos esse filme com Itaipu, em que os índios Ava Guarani e Tucurui foram atingidos pela barragem.
Além disso, ocorrerá um aumento das responsabilidades sociais do Estado e o acréscimo da devastação florestal, em decorrência da evolução da modernidade e a dita competitividade. A Lei Kandir, que foi sancionada em 1996 Lei complementar nº 87, impediu que o Estado recebesse o ICMS, sobre todas as mercadorias primárias ou produtos industrializados e semi elaborados ou até mesmo serviços, e os políticos dessa terra tem o mesmo discurso em lutar para derrubar perniciosa Lei, mas puxam a corda para lados opostos, tudo a favor dos idealismos partidários. Por outro lado, em 1988, quando José Serra era deputado federal, foi proposta uma emenda na Constituinte, em que a cobrança do ICMS está sobre a energia elétrica no Estado em que ela é consumida, e não no Estado produtor. Pois é. Este é o Estado do Pará, um dos Estados mais ricos do país e poderia ser o maior em seu PIB, em função de seu solo, floresta, hidrovias e da biodiversidade, mas é pobre pelos desastres de uma política mal conduzida em sua trajetória.
Comecei esse editorial porque estou convicto de que a Hidroelétrica de Belo Monte, que já começou, será concluída. Por que dessa convicção? Porque estão em jogo interesses de grandes pessoas. Porque os governantes precisam de obras gigantescas para suprir suas gestões, de forma que as grandes empreiteiras usufruam desses interesses. O professor Thiago Barros da Universidade da Amazônia (Unama), por seis anos, pesquisou sobre a mídia no país, e o resultado é que os grandes e maiores jornais do país nunca se pronunciaram contra o projeto Belo Monte. Essas grandes empreiteiras são os maiores clientes desses jornais. Mera coincidência?
Por que nas discussões nas universidades do país, nos seminários dos grandes estudiosos em energia e suas alternativas não comparecem. Se colocassem para discutir tal obra, o governo, seus ministros, engenheiros das empreiteiras mostrariam com convicção que é o melhor projeto para o Brasil e o debate seria salutar. Pois uma obra gigantesca e polemica como essa, nunca poderia ser empurrada goela abaixo.
Muitas pessoas são a favor e outras são contra à construção da Usina de Belo Monte, sem de fato conhecer o projeto, sem saber realmente como ele foi concebido ou sem tê-lo analisado e sem saber realmente se tem alternativas mais baratas que vão ao encontro dos verdadeiros interesses do país, e não de políticos da alta cúpula ou das fortes empreiteiras. Tais pessoas, mal conhecem os impactos socioambientais, como a morte do rio na volta grande do Rio Xingu, 200 km de extensão, uma estrada de rio que se compara à distancia de Campinas à capital São Paulo, ou pela Anhanguera ou a Auto pista Bandeirantes, ou de Jundiaí ida e volta.
No entorno do Rio Xingu, a população indígena gira em torno de 20 mil índios distribuídos em 28 grupos étnicos, que serão atingidos direta ou indiretamente, sem falar dos ribeirinhos e os que vivem nas periferias das cidades, sendo a principal Altamira, que será em parte inundada. Na região, duas comunidades serão atingidas e duramente impactadas. São elas: a comunidade Paquiçamba, dos índios Juruna; e a área dos Arara da Volta Grande, sendo que envolve outros nove povos indígenas: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia, Kuruaia e os Kaiapós (que por tabela também será prejudicado).
No meu editorial de março, já comentava que os que tentavam barrar a hidroelétrica estavam perdendo seu tempo e lutando erroneamente, mesmo com milhões de assinaturas captadas via internet com conscientização que estão fazendo hoje com vários artistas globais propagando que isso não pode acontecer. Já na época, dizia que os povos indígenas habitantes da bacia do Rio Xingu, precisam ter uma série de avaliações dos impactos ambientais, uma proposta digna de mitigação e de compensação considerável para essas comunidades. Se fosse nos EEUU, os índios também estariam nos dividendos desse empreendimento. Aqui, os índios são empecilhos aos olhos do governo e por parte da sociedade.
Hoje, continuo afirmando que o governo e as empreiteiras têm sim que fazer compensações financeiras com contratos e sair dessa falsa tutela da FUNAI, além de melhorar as condições de vida em todas essas comunidades, com casas decentes, escolas, açudes com assistência para piscicultura, criações de animais, cultura para subsistência. Além disso, devem investir na construção de estradas para escoar seus produtos, pois a estrada natural, que é o rio, secará. Caso isso não aconteça, os problemas sociais com drogas, que são induzidos pois assim eles não amolam mais, prostituição e outras mazelas que já estão chegando nessas comunidades e nas cidades que estão próximas à barragem, será bem pior. ,
Portanto, leitores que são a favor ou contra à construção da Usina de Belo Monte ou malhando promotores de justiça federal, não fiquem fazendo comentários sem os devidos conhecimentos, pois o direito dos índios é constitucional e deveria ser mais debatido com resultados mais concretos e, assim, termos todo o progresso que no mundo competitivo atravessa. Respeito ao meio ambiente, respeito com o ser humano com responsabilidade.
Paulo Celso Villas-Bôas
Presidente da Expedição e Fundação VILLAS-BÔAS
