Belo Monte e suas Incertezas

Em março do ano de 2010, escrevi sobre O QUE ESTÁ POR TRÁS DE BELO MONTE. Hoje, estou consciente e convicto que a Hidroelétrica de Belo Monte vai ser mesmo construída, não existem forças e vozes de uma população que grite e possa impedir essa magnífica obra que chamamos de aberração contra a natureza e do social.

Nós, brasileiros, não somos contra o desenvolvimento do nosso país, não somos contra o crescimento de um Estado ou outras regiões. Mas o Estado do Pará, com toda sua pujança, suas riquezas de solo, madeira de lei retirada de acordo com o manejo florestal, sem a sua devastação, e tantas outras que poderíamos estar relatando aqui, tem sua maior riqueza no seu povo, amável, acolhedor e sofrido. Os problemas do Estado do Pará são enormes e seus recursos são pequenos pelo tamanho do desafio. A Ilha do Marajó tem o pior “IDH”, Índice de Desenvolvimento Humano, do Estado. Em cada comunidade no sudoeste ou noroeste encontramos também muita miséria, povo sem condições de assistência social, saúde, locomoção e outras mazelas. Outras cidades brasileiras não partilham estes problemas.

 

O Estado do Pará precisa de projetos empresariais que possam alimentar a sua cadeia produtiva, gerar renda, emprego e impostos para o beneficio desse povo. Não é o que acontece com os minérios e não acontecerá com a Usina de Belo Monte. Pelo contrário, aumentará os assassinatos, assaltos, proliferação das drogas, tráfico de seres humanos, prostituição (inclusive a infantil) e muito mais. Já assistimos esse filme com Itaipu, em que os índios Ava Guarani e Tucurui foram atingidos pela barragem.

Além disso, ocorrerá um aumento das responsabilidades sociais do Estado e o acréscimo da devastação florestal, em decorrência da evolução da modernidade e a dita competitividade. A Lei Kandir, que foi sancionada em 1996 Lei complementar nº 87, impediu que o Estado recebesse o ICMS, sobre todas as mercadorias primárias ou produtos industrializados e semi elaborados ou até mesmo serviços, e os políticos dessa terra tem o mesmo discurso em lutar para derrubar perniciosa Lei, mas puxam a corda para lados opostos, tudo a favor dos idealismos partidários. Por outro lado, em 1988, quando José Serra era deputado federal, foi proposta uma emenda na Constituinte, em que a cobrança do ICMS está sobre a energia elétrica no Estado em que ela é consumida, e não no Estado produtor. Pois é. Este é o Estado do Pará, um dos Estados mais ricos do país e poderia ser o maior em seu PIB, em função de seu solo, floresta, hidrovias e da biodiversidade, mas é pobre pelos desastres de uma política mal conduzida em sua trajetória.

Comecei esse editorial porque estou convicto de que a Hidroelétrica de Belo Monte, que já começou, será concluída. Por que dessa convicção? Porque estão em jogo interesses de grandes pessoas. Porque os governantes precisam de obras gigantescas para suprir suas gestões, de forma que as grandes empreiteiras usufruam desses interesses. O professor Thiago Barros da Universidade da Amazônia (Unama), por seis anos, pesquisou sobre a mídia no país, e o resultado é que os grandes e maiores jornais do país nunca se pronunciaram contra o projeto Belo Monte. Essas grandes empreiteiras são os maiores clientes desses jornais. Mera coincidência?

Por que nas discussões nas universidades do país, nos seminários dos grandes estudiosos em energia e suas alternativas não comparecem. Se colocassem para discutir tal obra, o governo, seus ministros, engenheiros das empreiteiras mostrariam com convicção que é o melhor projeto para o Brasil e o debate seria salutar. Pois uma obra gigantesca e polemica como essa, nunca poderia ser empurrada goela abaixo.

 

Muitas pessoas são a favor e outras são contra à construção da Usina de Belo Monte, sem de fato conhecer o projeto, sem saber realmente como ele foi concebido ou sem tê-lo analisado e sem saber realmente se tem alternativas mais baratas que vão ao encontro dos verdadeiros interesses do país, e não de políticos da alta cúpula ou das fortes empreiteiras. Tais pessoas, mal conhecem os impactos socioambientais, como a morte do rio na volta grande do Rio Xingu, 200 km de extensão, uma estrada de rio que se compara à distancia de Campinas à capital São Paulo, ou pela Anhanguera ou a Auto pista Bandeirantes, ou de Jundiaí ida e volta.

No entorno do Rio Xingu, a população indígena gira em torno de 20 mil índios distribuídos em 28 grupos étnicos, que serão atingidos direta ou indiretamente, sem falar dos ribeirinhos e os que vivem nas periferias das cidades, sendo a principal Altamira, que será em parte inundada. Na região, duas comunidades serão atingidas e duramente impactadas. São elas: a comunidade Paquiçamba, dos índios Juruna; e a área dos Arara da Volta Grande, sendo que envolve outros nove povos indígenas: os Assurini do Xingu, os Araweté, os Parakanã, os Kararaô, os Xikrin do Bacajá, os Arara, os Xipaia, Kuruaia e os Kaiapós (que por tabela também será prejudicado).

 

No meu editorial de março, já comentava que os que tentavam barrar a hidroelétrica estavam perdendo seu tempo e lutando erroneamente, mesmo com milhões de assinaturas captadas via internet com conscientização que estão fazendo hoje com vários artistas globais propagando que isso não pode acontecer. Já na época, dizia que os povos indígenas habitantes da bacia do Rio Xingu, precisam ter uma série de avaliações dos impactos ambientais, uma proposta digna de mitigação e de compensação considerável para essas comunidades. Se fosse nos EEUU, os índios também estariam nos dividendos desse empreendimento. Aqui, os índios são empecilhos aos olhos do governo e por parte da sociedade.

Hoje, continuo afirmando que o governo e as empreiteiras têm sim que fazer compensações financeiras com contratos e sair dessa falsa tutela da FUNAI, além de melhorar as condições de vida em todas essas comunidades, com casas decentes, escolas, açudes com assistência para piscicultura, criações de animais, cultura para subsistência. Além disso, devem investir na construção de estradas para escoar seus produtos, pois a estrada natural, que é o rio, secará. Caso isso não aconteça, os problemas sociais com drogas, que são induzidos pois assim eles não amolam mais, prostituição e outras mazelas que já estão chegando nessas comunidades e nas cidades que estão próximas à barragem, será bem pior.  ,

Portanto, leitores que são a favor ou contra à construção da Usina de Belo Monte ou malhando promotores de justiça federal, não fiquem fazendo comentários sem os devidos conhecimentos, pois o direito dos índios é constitucional e deveria ser mais debatido com resultados mais concretos e, assim, termos todo o progresso que no mundo competitivo atravessa. Respeito ao meio ambiente, respeito com o ser humano com responsabilidade.

Paulo Celso Villas-Bôas

Presidente da Expedição e Fundação VILLAS-BÔAS

FALO COMO CIDADÃO

FALO COMO PRESIDENTE DE UMA INSTITUIÇÃO

por; VILLAS-BÔAS Paulo Celso

A filosofia do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, esse protege o infrator, e não muda o seu comportamento. O Estado precisa sim é de atitude e cortar o mal pela raiz.

Que homens queremos para o futuro do Brasil quando ficamos à mercê de Leis e regulamentos sem que o Estado faça sua parte?

Quando colocar as prioridades absolutas dos direitos das crianças e adolescentes, temos que exigir que isso se torne uma prática, e não textos jurídicos que deixam a sociedade sob o temor dos “animais racionais”.

O mundo está imundo, pois os produtores de tóxicos mandam e desmandam como governo paralelo e o Estado de direito aceita com temor, sem uma sequer ação de contraponto em salvaguardar esses infelizes e fracos jovens. Só existem traficantes enquanto existem consumidores e essas prioridades não existem na Lei ou no ECA, e se existir nada está sendo feito.

- Prioridade no orçamento público. - Onde é que podemos acessar para ver se o governo cumpre sua parte, pois só assistimos tele jornais onde se proliferam as “Cracolândias” em todos os centros urbanos e hoje nos vilarejos e em todos os rincões desse imenso país, até mesmo silenciando os indígenas para que não amolem com suas reivindicações, mas a ação do Estado, não vemos. Isso não é tratado como saúde e periculosidade pública. Já faz parte do processo social.

- Prioridade em receber proteção e socorro. - Proteção de quem? Socorro da vítima ou do infrator?

- Prioridade do atendimento médico, se o infrator rouba, furta e logo depois do BO ele está solto, com os dedos pretos de tanto apertar o seu cachimbo e não vemos reeducação e tratamento para sua doença nesse quesito. O remédio deles é a dependência de suas drogas e não conseguem parar com o consumo, sozinhos nunca, para o governo é preferível ele ficar solto do que dar trabalho à saúde do governo, que vai muito mal, muito obrigado, imagine com drogados. Eles não têm seus espaços garantidos nessas leis, pois a família é aniquilada com eles, vendem o que os pais conseguiram por anos e anos, vendem tudo o que acham pela frente, o que podem pegar e mentir para tudo e todos, e depois é a vez de atacar os vizinhos, depois o bairro e assim por diante.

- Outra Prioridade: - Tratando dos direitos à saúde, à vida e alimentação. -  Onde? Ninguém, nem mesmo o Estado quer essas crianças, são tentativas frustradas com FEBEM e outros reformatórios sem metodologia de reeducação e muitas atividades aos adolescentes, pois a denominação “menor” cairá em desuso, dizem os juristas e os estudiosos. - A vida? - Que vida se a maioria morre antes de completar 25 anos, pelas mãos dos traficantes que cobram suas dívidas, ou pela polícia em troca de tiros por assaltarem à mão armada. - Alimentação? - Onde? - Quando? - Como isso é possível? - A Lei fala dos deveres nesse quesito que é obrigação da família. Quem assegura esse direito de fato quando pensaram em colocar isso no Estatuto.

- O direito à cultura, à educação e ao lazer. - A qual criança o Estatuto quer referir-se? - Das crianças cujos pais com um salário mínimo vão levar e buscá-los na escola e cometem um delito? Ou será que estamos falando dos adolescentes infratores drogados, onde as famílias não governam mais? - Desse último não é. Porque eles perambulam pelas ruas sem voltar para casa, ou estou enganado?   Será? Como guarnecer o potencial dessa criança e do adolescente se o Estado não se faz presente, nessas horas jogando toda a responsabilidade para a família.

- Outro item que coloca o Estatuto é a profissionalização. - Onde? - Onde mesmo? - Qual é esse meio? - O de roubar, furtar, matar, pois quando ficam algumas horas com outros delinquentes e aí aprendem muito mais as perversidades de sua nova profissão, quando não fazem três ou quatro filhos em mulheres também drogadas e assim acabam por multiplicar uma humanidade mais perversa ainda, o que esperar dessa multiplicação de seres humanos se o Estado não tomar realmente uma atitude de enfrentar o tráfico que gera mais e mais viciados como Estado de dirieto. Para mudança da miséria gasta-se milhões em bolsa família para tirar uma classe  de excluídos da linha da pobreza ou miséria como o atual governo criou o seu slogan como um marketing econômico e outros países aplaudirem? Não! É hora de encarar o problema de frente e ver que esse país ou qualquer outro só pode transformar se investir em educação profissionalizantes em artes e ofícios, cultura, esporte a esses infratores.

- O terceiro direito. - O direito à liberdade, à igualdade e ao convívio social.

A liberdade de roubar, de matar, pois se matarem sete ou oito pessoas, esses crimes não são acumulativos, eles só pegam três anos de cadeia qual seja o número de delitos com ou sem homicídios, ou quando completam 21 anos eles estão novamente em liberdade. E nós da sociedade, que pagamos os impostos, ficamos impotentes, pois quando levamos esses delinquentes para a polícia, nossos rostos, nossas vidas ficam marcadas, pois depois de soltos, com os seus comparsas voltam para revidar, os próprios policias e delegados nos avisa do ECA, eles já exclamam que temos que falar baixo, pois quaisquer palavreados ou atitudes mais enérgicas que possam tomar, estarão na mira dos advogados, os defensores do direitos humanos, os promotores de justiça, que nunca foram violentados nem sequer um dos seus parentes, levam a corregedoria para punição por esses profissionais do dito Estatuto e direitos desses infratores. Que Direitos Humanos são esses?

 

- Garantia à integridade física e psicológica, liberdade à dignidade e à convivência comunitária. - Oras! Nenhum dos senhores ficou sob ameaça de uma faca ou revólver ou mesmo desarmados por uma criança ou adolescente, pior que isso, é o cinismo em seu olhar e rindo para você, sabem de cor e salteado seus direitos eles sabem que horas mais tarde estarão soltos sem nenhuma preocupação da situação que estão passando. - A integridade física e psicológica do infrator e não da vítima, pois elas, as vítimas ficam sobressaltadas, não dormem mais direito, só imaginando que os seus algozes estejam em frente à sua casa ou nas imediações.Diz a pscicóloga Milene Veloso em umas das matérias do genero no Diário do Pará: "Ha dois tipos de reações" - "Ou ficamos indiferentes, ou nos revoltamos. Só que a revolta pode gerar mais violênciaou mobilização social. Infelizmente não passamos para o patamar das mobilizações sociais" Eu digo: Nem nem outro, acho que podemos criar uma indgnação e nos mobilizarmos como esse meu desabafo. Unidos podemos e devemos criar um movimento para que o governo possa tomar sim uma atituide. 2.014 está muito próximo.

Nós que pagamos impostos não aguentamos mais esse descaso, de Leis nas quais a ordem dos valores na sociedade foi alterada, os bons e as vítimas não têm proteção alguma, mas as mazelas da sociedade estão cheias de direitos e o Estado calado, omisso, e ainda propagam suas intervenções de últimas instâncias com tanques de guerra e tudo, e querem que nós aplaudamos, pois os ratos escaparam por todos os bueiros.

O Estatuto pede para promover e defender as crianças e sua integridade e condições de riscos. Nas metodologias lidas em seus discursos e nos artigos, mas sem nenhuma condição, pois os conselhos tutelares mendigam para as prefeituras um espaço decente, quando não é indecente, mendigam material de expedientes e uma viatura quando assim conseguem. Como fazer essa metodologia funcionar?

Quando o Artigo sexto der tranquilidade à sociedade de ter o direito de ir e vir sem medo de estarem nas ruas voltando do trabalho ou da escola, ótimo! Agora, tirar as condições desse direito dos homens de bem, só nos resta pedir para os que redigiram tais leis, Estatutos e regulamentos a sair dos gabinetes para saberem que a realidade é outra, pois isso não é lei para o terceiro ou primeiro mundo. Com delinquentes e drogas não se brinca, seja ele menor ou maior. Não existirá progresso enquanto pessoas inocentes forem atingidas por leis e regulamentos e discursos bonitos, que os estudiosos acham perfeitos e nós como cidadãos, temos que continuar com as éticas.

Não podemos separar ou falar em direitos enquanto não vermos o uso de drogas como um problema de segurança social e pública e de um problema extremo de saúde pública, pois esse ou qualquer vício não tem classe social, raça ou credo. Só teremos um país sem miséria quando enfrentarmos o problema de frente, primeiro a diminuição da maioridade penal nesse país, pois a mente de quem mata é um distúrbio irreparável, poucos se redimem dessa sina, tornam-se pessoas frias. Outra é a reestruturação das instituições corretivas, não só com elas para muitos, mas enclausurá-los com uma sólida educação, com atividades, na música, esporte, danças, nas atividades profissionalizantes, na agricultura e aqueles que têm outras aptidões que sejam inseridos com assistência médica, psicológica e depois de uma evolução de sua desintoxicação, dar assistência à família preparando-os para começar o convívio e aí sim poderem reorganizar essas famílias com bases sólidas, assim salvando vidas, muitas vidas para voltá-los à sociedade, pois o dependente até o fim de sua vida sempre será um dependente, como diz o alcoólatra, basta o primeiro gole para ter a recaída. Outros artifícios são as instituições do terceiro setor, a qual a Fundação VILLAS-BÔAS inclui-se que poderiam muito bem fazer trabalhos em paralelo com os governos. Sem essas metodologias, são meras leis. Da forma que está: O ECA, esse funciona, mas para a proteção dos maus e não para o bons e muito menos para (re)-socializá-los.

Paulo Celso VILLAS-BÔAS

Presidente da Fundação VILLAS-BÔAS