IDENTIDADE BRASILEIRA

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IDENTIDADE BRASILEIRA II - 1 parte

2ENTRE_NO_NOSSO_SITEPaulo_Villas_Boaspor: Paulo VILLAS-BÔAS editorial de 2006 adaptado para os dias atuais.

Preservasionismo – Nada que o mundo debata, agridam situações de todos os países com a política que vivem, ou que querem para urgirem a aglomeração de pessoas formando populações de miseráveis ou da ótica do consumismo, partindo para a desenfreada selvageria das agressões, sobre a natureza para atender a demanda do capitalismo nacional e internacional, e ai teremos e temos iniciativas de empresários que dependem do solo mãe, que não somos contra, pois todos os ambientalistas, preservasionistas, ou cidadão comum que trabalham como operários ou administradores nas fabricas, tem suas casas cobertas com tesouras e vigas de madeira de fibra dura para resistir ao tempo, pois mesmo que estas sejam de ferro,  aço ou alumínio, são extraídas do solo, como também as cadeiras, mesas, estantes, armários e as camas, sentam ou dormem em cima de algo feito com a madeira, o que provem delas, como compensados, MDF’s, etc..., ninguém é tão idiota assim de levantarem a bandeira, de que nada mais pode ser tirado da terra ou florestas.

O que não podemos aceitar é a falta de uma política responsável, e de uma fiscalização incorruptível, e de uma jurisprudência tendenciosas, para que investidores, fazendeiros (maus intencionados) ou até mesmos políticos (lobistas por profissão interferindo na injustiça dos mais fracos) e tirarem proveito desta necessidade da dita sobrevivência da nação.

Para tal não adianta falarmos em preservação da natureza, se não tratarmos com respeito os que são os verdadeiros donos deste imenso território, e que para tal estão recebendo em algumas regiões deste país, despejos de suas próprias terras, e até sendo descaracterizados de suas raízes, fazendo com uma educação errônea destruído suas culturas e etnias. Para que?

O MEC e aqueles que falam em defender os direitos destes povos, em formaturas em faculdades, depois de forçarem a estudarem o ensino fundamental e ensino médio. Para que?

Para ser mais fácil comprarem sua dignidade e a diminuição de seu habitate natural?

Pois estão civilizados, aculturados, e se possível diplomados, se nem mesmos os nossos jovens, ou pais de família neste imenso território tem o respeito como cidadão, por não terem oportunidade de emprego. Quantos professores são garis? Quantos advogados ou dentistas são bancários?        E os índios querem que concorra com quem?

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Nós não índios temos que respeitá-los sim, como cidadãos brasileiros, temos que respeitá-los como uma cultura diferenciada; mas tratá-los com dignidade e respeito.

Para tal o que eles reivindicam é uma formação cultural para suas comunidades é uma educação comparativa dos irmãos não índios, para saírem do âmbito paternalistas, havendo melhor preparação por parte de seus parentes assim defenderem seu povo e sua comunidade, sem mais a interferência da sociedade não índia.

Só conseguirão se o Estado seja ele Federal Estadual ou Municipal, tiverem a conscientização do respeito de seus limites e entorno.

Só conseguirão se em cada Estado brasileiro houver olhos voltados aos índios sem a mistura com outras classes sociais que são reivindicações justas, mas não igualitárias, pois tem que serem vistos como uma sociedade diferenciada pelas tradições milenares.

A formação de educadores, técnicos em saúde, agronomia e outras ações profissionais, são reivindicações deles índios, para que eles possam sim interagir com a sociedade não índios, para que eles possam lutar pelos seus direitos um dia sem nenhuma  interferência.

Para fazer seus direitos neste país eles terão quer ter um representante de fato daqueles que são mais interessados nas questões indígenas, depois da era irmãos VILLAS-BÔAS, hoje mais do que nunca eles sabem se relacionar, e exigir seus anseios.

 

Para tal será necessário, pelos menos aqui no Pará e que Sá em todo país de um Centro de formação nas capitais com gerencias do próprio índio para captação dos mesmos, para depois seguirem para sua comunidade sendo que a interferência dos brancos em dar suporte técnico profissional e melhorias em prevenção de saneamento básico e outros processos a não deixem os mesmos adoecerem, e quando acontecer ter a real assistência na ponta.

Isto tudo para defesa de suas culturas e de todas as comunidades, sem isto o extermínio com aqueles que querem igualdade como qualquer cidadão brasileiro e alguns esperam em décadas seu desaparecimento.

LEIS e CONCEITOS INDÍGENAS

Fonte: por Veronice Lovato Rossato            (pesquisadora)

A pesquisadora esclarece que a “relativa incapacidade”, como meio para a incorporação, foi a concepção mantida no período republicano, através do Código Civil de 1916 (art.6º - III e parágrafo único), segundo o qual “os silvículas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em lei e regulamentos especiais, o qual cessará à medida que se forem adaptando à civilização do país”. Esta concepção foi reafirmada nas constituições federais de 1934 (art.5º XIX), de 1946 (art.5º XV-r) e 1967/69 (art.8º XVII-o), e denominada como incorporação. Assim, as forças políticas hegemônicas definiram que a existência dos índios no Brasil passaria por uma adaptação à civilização do país.

O Decreto 26/91 atribui ao MEC a competência de coordenar as ações referentes à educação escolar indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, e delega a sua execução aos estados e municípios. A Portaria Interministerial 559/91 e as Portarias 60/92 e 490/93, além de reafirmarem os princípios constitucionais quanto aos direitos indígenas, com a mudança de paradigma na concepção da educação escolar indígena, ainda estabelecem as instâncias que cuidarão da implementação destas políticas: no MEC, uma Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas e um Comitê assessor dessa instância; nos estados, orienta a criação dos Núcleos de Educação Escolar Indígena (NEI) pelas Secretarias Estaduais de Educação. Tanto o Comitê como os NEIs devem ter caráter interinstitucional e com representação dos professores indígenas. A Portaria 559/91, ainda, define como prioridade a formação e capacitação específica e permanente dos professores índios e do pessoal técnico que irá atuar com a questão. O Comitê de Educação Escolar Indígena[72], do MEC, era composto por representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do governo. Deveria ser espaço de reflexão coletiva, mas, no entender de Bonin e Paula (ANE/CIMI, 1999, p.4), “na prática, apenas ‘toma conhecimento’ das propostas oficiais e, sem tempo ou possibilidades concretas para discuti-las em profundidade, acaba por legitimar a política imposta”.

Em 1993, o MEC publica as Diretrizes Para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que estabelecem os princípios para a prática pedagógica em contexto de diversidade cultural: o bilingüismo[73], a interculturalidade, a especificidade e a diferenciação. O documento, incorporando as diferentes reflexões e aspirações sobre educação escolar indígena, conceitua o que seja uma escola indígena:

A Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – é coerente com a afirmação do princípio de reconhecimento da diversidade cultural e defende o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas no ensino escolar nacional. Também assegura às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Os artigos 78 e 79 definem que à União compete desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa, bem como o apoio técnico e financeiro dos demais sistemas de ensino, para oferta de educação escolar bilíngüe e intercultural aos povos indígenas.

A Resolução CEB/CNE/MEC nº 03/99, além de reafirmar os princípios já garantidos nas diversas legislações, cria a categoria oficial de escola indígena, estabelecendo sua estrutura e funcionamento, bem como sua estadualização, salvo se o município tiver seu próprio sistema de ensino. Também regulamenta a categoria de professor indígena, como carreira específica do magistério, com concurso diferenciado, garantindo a preferência ao professor da mesma etnia de seus alunos. Garante a formação diferenciada em cursos específicos, bem como:


“sua formação em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização” (parágrafo único do art.6º).

Em setembro/2000, o MEC lança as Diretrizes para Implantação de Programas de Formação de Professores Indígenas nos sistemas Estaduais de Ensino. Este documento orienta os sistemas estaduais – a quem compete o provimento das “escolas indígenas de recursos humanos, materiais e financeiros, para o seu pleno funcionamento”, conforme determinação da Resolução/CNE nº 3/99 – quanto às seguintes ações: criação, implantação, funcionamento e regularização das escolas indígenas; atendimento às escolas indígenas; e formatação e implantação de um programa de formação de professores indígenas, com vistas à titulação dos professores.

COMENTÁRIOS INSENSATOS

Você o que pensa da atitude dos irmãos VILLAS BÔAS, quando fizeram amigos os irmãos índios?

E lutaram para legalizar a Parque Indígena do Xingu.

É isto que esta inscrito abaixo?

Faça-me um favor!!!!

Em setembro/2000, o MEC lança as Diretrizes para Implantação de Programas de Formação de Professores Indígenas nos sistemas Estaduais de Ensino. Este documento orienta os sistemas estaduais – a quem compete o provimento das “escolas indígenas de recursos humanos, materiais e financeiros, para o seu pleno funcionamento”, conforme determinação da Resolução/CNE nº 3/99 – quanto às seguintes ações: criação, implantação, funcionamento e regularização das escolas indígenas; atendimento às escolas indígenas; e formatação e implantação de um programa de formação de professores indígenas, com vistas à titulação dos professores.

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Você o que pensa da atitude dos irmãos VILLAS BÔAS, quando fizeram amigos os irmãos índios?
E lutaram para legalizar a Parque Indígena do Xingu.
É isto que esta inscrito abaixo?
Faça-me um favor!!!!

Ainda na última década do século 20 tivemos nova defesa da tese da integração/cidadania dos índios via escolarização. O cientista político Hélio Jaguaribe (Folha de S.Paulo, 30/08/94, p.1 e 4) propôs o “fim dos índios até o ano 2000”, apontando como caminho para tal a criação de escolas em áreas indígena para que os “índios tenham direito de se tornar cidadãos brasileiros”.

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