O SOL TAMPADO POR UMA PENEIRA.

Lula assina decreto que multa comercialização de produtos de áreas desmatadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) decreto que prevê multas para comerciantes e produtores que utilizarem áreas florestais desmatadas. O decreto foi uma resposta do governo ao aumento no desmatamento na Amazônia, mas só entrará em vigor no ano que vem - após a edição de portaria com a sua regulamentação.

È o que os madeireiros e pecuaristas que trabalham na ilegalidade gostam de escutar. Multas!!! Será que não há criatividade em quem assessora o presidente da republica e a ministra do meio ambiente.

Diz a noticia que pelo decreto, serão punidos aqueles que produzirem transportarem e comercializarem produtos em áreas desmatadas ilegalmente. O Ministério do Meio Ambiente ainda não fixou o valor das multas que serão aplicadas - o que deve ocorrer no início de 2008, depois a noticia complementa: Os valores das multas, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse esperar que elas sejam fixadas em torno de R$ 5 mil por hectare desmatado. "O aumento do desmatamento da Amazônia deve ser considerado um castigo.

Castigo? Para quem? Para os madeireiros e pecuarista é que não será? Continuaremos por mais algumas décadas a ler atrocidades nos jornais e noticiários televisivos e escritos e mais ONG’s estrangeiras bons de briga a fazer deste país a terra de ninguém.

Vejam este anuncio da ministra:

Em casos de reincidência ou uso comercial do terreno como para a produção pecuária - o governo vai estabelecer o valor da multa como o dobro da previsão inicial. Além disso, o proprietário da área desmatada terá que responder a ação criminal.

Punições - Os proprietários que não apresentarem os dados de suas terras - apesar do recadastramento ser voluntário não poderão ter acesso a crédito do governo federal, a informações de acompanhamento sanitário e vão perder o perde o Certificado de Cadastro de Imóveis Rural (CCIR).

Depois da conclusão do recadastramento, o Exército, a Força Nacional de Segurança, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal vão fiscalizar as regiões para evitar desmatamentos ilegais.

A ministra explicou que, com a regulamentação do decreto, o governo vai definir um prazo para que os proprietários de terras com alto índice de desmatamento assinem termos de conduta e previsão de que possam recuperar as áreas destruídas.

Pelo decreto, estão previstas multas para aqueles que comprarem, transportarem, intermediarem ou comercializarem produtos desenvolvidos em áreas desmatadas. O governo não descarta punir empresas estrangeiras se ficar comprovado que houve uso ilegal de áreas porque foram desmatadas. (Folha Online)

Á história conta que isto é uma panacéia, isto é um engodo. Querem mostrar para quem que estão tomando uma atitude?

Vejam o que queremos contestar e cobrar atitudes de ante-choro e resposta a nossa floresta sem alardes, sem noticias que continuaremos a escutar por décadas e décadas.


 

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