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Belém – PA, 20 de setembro de 2009.
Ref.: Exp.VBôas. Comissão Amazônia.
of.122.09.09.
Ao
Exmo. Deputado
SILAS CÂMARA
DD. Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados
Brasília – DF.
c.c aos deputados que compõe a comissão
Senhor Presidente:
Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para enviar nossa proposta denominada de: Projeto para o Brasil – Fundação VILLAS-BÔAS, estudo esse elaborado pelos pesquisadores engajados no projeto e todos os diretores de nossa fundação onde temos a certeza que bem debatida nessa Comissão, encontraremos as soluções dos anseios em torno da Responsabilidade e Sustentabilidade Socioambiental e de toda a discussão das Mudanças Climática e que assombra todo o planeta.
Em todos os debates nacionais e não fugiu no III Simpósio Amazônia: desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas realizada no último dia 03 de Setembro no Auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, conforme programação dessa comissão.
Enquanto não voltarmos às discussões voltadas ao: Homem e sua família, Economia, Setor Produtivo e a Natureza com a luta pela Responsabilidade Socioambiental, serão sempre discursos evasivos e sem soluções.
Apresentamos nossa proposta: reflorestamento não só da Amazônia Legal, mas também todos os biomas nacionais, enfatizando que sem o setor produtivo não haverá salvação da floresta.
PAULO AFFONSO LEME MACHADO, renomado Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento do Território pela Universidade de Estrasburgo – França, que já percorreu quase todo o País e inúmeras cidades mundo afora, ministrando cursos e proferindo conferências sobre Direito Ambiental, ensina que “as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação “são bens de interesse comum a todos os habitantes do País”. O Código Florestal antecipou-se à noção de interesse difuso, e foi precursor da Constituição Federal quando conceituou meio ambiente como bem de uso comum do povo.
Todos temos interesse nas florestas de propriedade privada e nas florestas de propriedade pública. A existência das florestas não passa à margem do Direito e nem se circunscreve aos interesses de seus proprietários diretos.
O interesse comum na existência e uso adequado das florestas está ligado, com forte vínculo, à função social e ambiental da propriedade.
A destruição ou perecimento das mesmas podem configurar um atentado à função social e ambiental da propriedade, através de seu uso nocivo. O ser humano, por mais inteligente e mais criativo que seja não pode viver sem as outras espécies vegetais e animais. Conscientes estamos de que sem florestas não haverá água, não haverá fertilidade do solo; a fauna depende da floresta, e nós – seres humanos – sem florestas não viveremos. As florestas fazem parte de ecossistemas, onde os elementos são interdependentes e integrados” (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 15ª edição, 2007, págs. 734/735).
É por isso queremos participar! Não nos interessa a crítica pela crítica! Queremos assumir responsabilidades no encaminhamento de soluções para o problema! Queremos ter o direito de atuar como cidadãos que somos!
Todo o país e os 25 milhões de habitantes da Amazônia só serão respeitados quando acontecer uma transformação de todo o potencial das medidas corretas em possa valorizarem o homem com trabalho e o enriquecimento do país com o setor produtivo forte e competitivo, além disso, preservando a sua grande diversidade ambiental e suas ricas tradições, quer seja do homem da floresta ou daqueles que dependem dela para sobreviver.
Para tal, o modelo que propomos em respeito ao desenvolvimento do país e principalmente da Amazônia Legal, Mata Atlântica, cerrados em todo âmbito nacional e caatingas é um apelo para aqueles que querem engessar a nossa floresta como solução do problema, fato que não admitimos.
PROJETO BRASIL
As Leis ambientais são suficientes, apesar de muitas não serem respeitadas, portanto apenas precisamos de vontade política para colocar em pratica todos os anseios do povo brasileiro, ou seja, governo, empresários e sociedade civil ( também as ONGs) não só as organizadas ai inserido o cidadão comum como a maior parcela de sustentabilidade:
Não precisamos mudar as regras do jogo com novas Leis para ter um novo comportamento ambiental produtivo, sem devastação.
Sem pedidos e discursos evasivos nos debates polêmicos em reuniões internacionais sobre o tema: mudanças climáticas, e agora que o foco das atenções estará em Copenhague, chamarmos a responsabilidade dos países que devastaram suas florestas a um nível insustentável e que fazem reivindicações dos países que detém ainda os maiores percentuais de suas florestas, estamos falando da America Latina, e o continente africano com predominância entre a zona da linha do equador e o tropico de capricórnio, esses países ricos pelo poder econômico e pobre em sua sustentabilidade ambiental não precisam fazer filantropismo, mas, arcarem com o ônus que não podem mais reverter em seus países ou continentes, hoje terão suas mazelas adequadas, injetando seus recursos de países industrializados de uma maneira sustentável com a floresta e dando a quem de direito por puro ato de sobrevivência seus núcleos de camadas arbóreas para todo o planeta. Portanto terão que investir em um projeto nacional com retorno a todos e faremos reflorestamento com responsabilidades socioambientais, Eles não deixarão de investir em soluções palpáveis.
Com o projeto que propomos, o mundo voltará os olhos para Amazônia, Mata Atlântica, cerrados e caatingas, mas com outra ótica. Veja, o Brasil é o país que mais conservou suas florestas em todo o planeta. Há milhares de anos o nosso país detinha 9,8% das florestas mundiais. No século XXI, o país detém 28,3%. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora somente 3,4%. A Ásia possuía 23,6%, agora somente detém 5,5%. Espantemo-nos mais, a America do Sul que detinha 18,2%, agora possui 41,4%. A Europa tem o maior histórico de desmatamento irreversível, pois suas florestas foram substituídas por cidades, cultivos e plantações comerciais (dados: pags. 242 a 247 do livro “Quando o Rio Amazonas corria para o Pacífico” de Evaristo Eduardo de Miranda).
Só na Amazônia Legal o país precisará de 60 bilhões de dólares, a um custo de U$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos) a R$ 4,00 (quatro reais) por árvore plantada.
No ano passado a Noruega destinou um bilhão de dólares para projetos ambientais, por iniciativa própria. A nossa proposta dar-se-á em reflorestar as áreas alteradas e degradadas com regras com o dinheiro injetado pelos países ricos, o setor produtivo fará o desencadeamento da mudança de comportamento na sociedade como todo, nela girará interesses, pois o que a floresta precisa é do antídoto para não ficarmos contabilizando estatísticas de quanto foi destruída.
Para cada segmento haverá uma fonte de aprovação de projeto para seu desenvolvimento e aplicação do reflorestamento. O setor madeireiro a cada hectare, com projeto aprovado nas repartições legais, utilizaria o dinheiro captado internacionalmente plantando três hectares de árvores frutíferas e nativas em áreas alteradas e degradadas como explicamos abaixo.
Nessas terras não legalizadas, seria feito um grande mapeamento e, daí, as terras não legalizadas teriam as condições de serem registradas pelo governo ou pelo empresário de acordo com a legislação vigente, assim todos terão interesse principalmente o governo.
Nesta prática você envolverá todos os segmentos da cidade e do povo da floresta. São eles extrativistas, ribeirinhos, quilombolas, índios, pequenos agricultores, engenheiros florestais, agrônomos, geólogos.
Em suma uma gama de pessoas, mesmo aqueles que não têm a cultura escolar, mas tem o saber e o conhecimento de campo, mais os técnicos, engenheiros e profissionais de diversos segmentos, bem assim toda a cadeia produtiva. Com isso o setor produtivo será valorizado pelo comprador nacional e internacional, já que o rigor e legalidade nas suas atividades manteriam suas prateleiras de estoque em alta, que é a floresta conservada e multiplicada, não só para hoje, mas para algumas centenas de anos, hoje em dia com toda essa preocupação internacional em efetuar negócios com produto limpo, com quem não agride a floresta, haverá um maior numero de empresas com certificação de seus produtos, comprovando que sua matéria prima tem origem de selo verde. Ressalto que lutaremos por um selo ainda maior que é o selo do reflorestamento e respeito com o ecossistema, digo, com a flora e fauna.
Portanto todo o mundo não está de olho só porque existe desmatamento em nosso país, eles estão de olhos sim é no estoque que temos em minérios, plantas medicinais, madeira, e na terra fértil que temos com potencial para alimentar o mundo. O objetivo é captar esses recursos para reflorestarmos a Amazônia com Responsabilidade Sócio-ambiental.
Não será difícil para o governo brasileiro captar esse dinheiro, pois temos um projeto sustentável. Vejam: O empresariado em todos os seguimentos e o pequeno agricultor que a duras penas mal conseguem manter-se no campo, que dirá reflorestar suas terras, poderão receber recursos para sua legalização, tornado-as legal e continuar na sua luta pela vida. Dessa forma haverá interesse dos grandes empreendedores do agronegócio, como nos permitirá, também, fazer uma política mais séria e de sustentabilidade técnica para a agricultura familiar e garantir emprego e cidadania em todos os sentidos.
Em Copenhague, discutirão novas tecnologias limpas como o uso da energia solar e dos ventos e o enterro subterrâneo do dióxido de carbono. As emissões mundiais do gás chegarão a 40,4 bilhões de toneladas até 2030, contra 29 bilhões de toneladas em 2006, e os países mais visados serão os EEUU, Índia e a China, e isso nos dá uma possibilidade enorme de revertermos nosso quadro político ambiental e sócio-econômico.
Os projetos estaduais de Zoneamento Econômico Ecológico precisam ser mais explícitos pelas partes interessadas (pecuária e agronegócios), e não teremos mais receio em asfaltarmos rodovias Amazônia Legal.
Todas as áreas degradadas ou alteradas deverão ser reflorestadas. Aqueles que alterarem suas propriedades além dos 50% (cinqüenta por cento) direito adquirido não reconhecido, aqueles que desmataram depois da alteração dos índices, terão que respeitar como prevê o Código Florestal em vigor, a contar 20% (vinte por cento) previstos em lei na Amazônia Legal, esses deverão ser obrigados a reflorestar as propriedades em até 20 (vinte) vezes mais, em suas regiões ou não, E nas áreas contempladas ao desmatamento em até 50% (cinqüenta por cento) (ZEE), estes deverão reflorestar 10 (dez) vezes mais em todos os hectares a ser derrubado nas áreas alteradas ou degradadas, tudo sob a supervisão dos setores competentes, a fim de que possam continuar a usufruir das vantagens de financiamentos em instituições financeiras aprovadas pelo governo.
Para o setor produtivo é um ganho e em custo muito baixo para aqueles que querem produzir, e colocar em termos de competitividade com o Sul do país. O processo será gerencial, pois o dinheiro será internacional. E para o Ecossistema temos a certeza de recuperarmos o tempo perdido e áreas devastadas. Vamos ter que esperar 50 (cinqüenta) anos para voltar à situação original. Mas vamos fazer a nossa parte hoje e não daqui a 50 (cinqüenta) anos, quando, segundo os analistas pessimistas deste século, não haverá mais florestas!
Devemos nos unir para a análise do problema, pois caso contrário, o setor produtivo não terá condições de trabalhar com tranqüilidade, permanecendo na condição de vilão da história, e os Governos Federais, estaduais e municipais continuarão a ser tachados de incapazes na fiscalização e na aplicação da lei ambiental.
MADEIREIROS E INDÚSTRIAS
Madeireiros com manejo florestal, a cada 1 (um) hectare subtraído terão que plantar 3 (três) hectares de árvores nativas ou frutíferas em terras alteradas ou não.
Nas plantações de eucaliptos ou outra silvicultura de ciclos rápidos, tão necessários para a celulose ou fornos de usinas, a cada hectare derrubado, reflorestem 6 (seis) hectares de árvores frutíferas e madeiras de lei deverão ser plantados, isto em terras alteradas ou degradadas em todo território nacional, aí incluídas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica ou outra extensão de terras alteradas, cerrados e caatingas, a cada corte efetuado.
E quando o corte for criminoso, com derrubada e queima da floresta, o madeireiro ou fazendeiro deverá ser obrigado a plantar 10 (dez) hectares de árvores nativas ou frutíferas por cada hectare destruído, pois de nada adiantam multas ou prisões, punições que não alteram o que já foi destruído, até porque, na maioria das vezes, o criminoso ambiental não paga um centavo da multa que lhe é imposta em razão de anistias ou desistência dos processos instaurados e depois criam chavões: “O que há de se fazer já foi alterado mesmo” conforme frases publicadas dos secretários das pastas envolvidas.
Seria muito mais importante para o meio ambiente que o criminoso que devasta que ele seja obrigado a replantar e que seja também obrigado à prestação de serviços por um tempo de 10 (dez) anos em órgãos de reconhecida responsabilidade ambiental reeducando-se sob a supervisão do Órgão do Ministério Público. Só assim haverá transparência, pois a opinião pública será implacável nesse processo.
EXPORTAÇÃO
Empresas oriundas dos países mais ricos do mundo fincam suas empresas no Brasil e daqui exportam tudo o que a nossa Mãe Natureza oferece, o que não deveria ocorrer, só se permitindo que 20% (vinte por cento) das riquezas in natura sejam remetidas para seus países ou exportadas para outras nações, dos 100% (cem por cento) o que aqui produzam industrialmente.
INDÚSTRIAS DESCUIDADAS
As indústrias descuradas com as regras de preservação ambiental devem receber o mesmo tratamento daquele que derruba e queima as florestas criminosamente. Devem reparar os danos dentro de suas empresas com a assessoria de engenheiros e arquitetos, engenheiros florestais, geólogos, biólogos e outros profissionais que se façam necessários. Um grande aliado para efetivação destas ações serão os órgãos de classe fiscalizando os projetos e detendo os registros destes processos.
O Governo Federal, a classe cientifica com a ajuda de organizações não governamentais e as classes empresariais precisarão investir em centros de pesquisas voltados para a análise e produção de sementes melhoradas de diversas árvores nativas e frutíferas, assim todos estarão envolvidos no processo e conhecer as ações efetivamente tomadas para seu desenvolvimento.
Contemplamos na nossa avaliação do processo evolutivo e objetivos de nossa proposta terão as seguintes situações:
Índice Desenvolvimento Humano (IDH), para isso acontecer o desenvolvimento humano em nosso país necessita de renda e emprego, que engloba três dimensões: riqueza, educação e esperança média de vida, sem que as pessoas sejam violentas. Com a nossa proposta padronizaremos em qualquer avaliação e medida do bem-estar de nossa população.
Programas de Educação, fundamental, médio e superior dando condições reais da diminuição da taxa de analfabetismo de várias regiões do país, agregando cursos de artes e ofícios e inclusão digital nas mais distâncias do território nacional. Pois com o ciclo de investimento de tecnologia nas comunidades, nas vilas e cidades, haverá programas de todo cidadão ter conhecimento e inclusão de todas as crianças estarem inseridas nas escolas.
Geração de renda, em toda a camada da sociedade, serão injetado benefícios de trabalho com carteira assinada ou empreendedores dos mais níveis de comportamento, seja ele em empreendimentos, cooperativas, associações ou trabalhadores autônomos, tendo condições de pagar sua previdência e tendo uma perspectiva de longevidade com esperança de vida com condições de saúde palpável.
Sabemos que 407 municípios da Amazônia vivem abaixo do IDH aceitável pela avaliação da ONU e esses estão abaixo da média nacional, considerados satisfatórios pela ONU e somente três foram dadas como satisfatórias que são eles: Sinop e Cláudia, em Mato Grosso, e Belém, no Pará, e a pior analisada é em diversas regiões da Ilha do Marajó, o pior índice de Desenvolvimento Humano, não conhecendo os mais longínquos povoados dessa imensa floresta, sem entrar no mérito dos povos da floresta e nas comunidades indígenas que desde década de 60 vem sofrendo uma mutação ditada por nós não indígenas, padecendo nas mãos de órgão oficiais que não dão conta do que dita a Lei, além de estar perdendo sua identidade sem apoio logístico, em grande parte desse imenso país, perdendo seus espaços para suas subsistências.
ENVOLVIMENTOS
Centro de Pesquisas: Assistência na criação de viveiros e como selecionar sementes, estudos de solos e viabilização de negócios, análises de biomas que possam implementar o reflorestamento. Isto fará com que todos os centros de pesquisas, universidades e laboratórios com conhecimento comecem a transferir tecnologia a todos os envolvidos no processo;
Classe cientifica: Discussão em toda a esfera, das demandas que serão apresentadas pela extensão das pesquisas que serão feitas em campo e em discussão. O saber e o poder intelectual desse país discutirão com conhecimento de causa e fundamento do que podemos ou não inserir em todo o processo.
Órgãos de Classe: Registros dos trabalhos dos profissionais em todo segmento para que possam implementar o projetos propostos para o reflorestamento.
Civilizações do Campo: Comunidades Indígenas, quilombolas, terão suas áreas protegidas nesse processo com mais eficiência, a sociedade dará dignidade a um povo massacrado por falta de educação, saúde, e espaços tomados pela força da agricultura e pecuária que cada vez mais avança com o desmatamento selvagem não respeitando nenhum direito do passado, nessa inversão e valores, estarão inserido no processo, produzindo renda e suas próprias comunidades com tecnologia, saúde.
Instituições Financeiras: Bancos públicos e privados, estarão engajados no processo ambiental para o repasse do dinheiro para os projetos, dando maior controle no processo, pela rede que disponibiliza em todo o país.
Investidores Nacionais e internacionais em Florestas silviculturas: Conforme propomos no projeto para o Brasil, destacamos a sustentabilidade não só da natureza, mas também do homem, em sua vida plena com toda sua dignidade como sabemos em muitos países Africanos não existe (submundo). Quanto mais investimentos em reflorestamento da silvicultura que o grande chamariz dos investidores para o corte em um ciclo rápido no uso de carvão mineral, celulose, móveis, e outros interesses comerciais. Para o ecossistema, este tipo de reflorestamento não obterá a flora e fauna nativa recomposta, mas a cada 7 anos haverá o corte raso dos 100% cem por cento das áreas plantadas. Mas no corte o investidor terá que reflorestar a cada hectare derrubado estes terão que plantar 6 hectares de árvores nativas e frutíferas. Gerando renda e emprego, tecnologia, envolvimento de todos os profissionais de campo e centro de pesquisas, com uma preocupação ao resto do país em não tornar-se a floresta da silvicultura como acontece no sudeste e sul do país.
Doações, Ao invés de pedirmos esmolas e choros aos que desmataram suas florestas, solicitaremos aos países ricos a cumprir doações com projeto e programas pré-estabelecidos como o Projeto para Brasil. Não sensibilizaremos poucos países poluidores e precisam de nossas florestas não desmatadas, mas a convicção de que poderão ter retorno com os repasses destinados com os reflorestamentos com metas ao social e compensando a emissões de gás carbônico que produzem em seus países industrializados, havendo um investimento em tecnologia em programas de médio e longo prazo para redução dessas emissões.
Os governos estaduais da Amazônia Legal também com propostas solidam poderão pedir subsídios aos países poluidores, para a fiscalização dos desmatadores e destruidores das florestas nativas forçando-os as entrar no ciclo do reflorestamento em projetos desse programa;
Incentivos em fabricas, No entorno das matérias primas que são exportadas “in-natura” serão incentivadas a fazerem suas transformação em nosso país para agregar valor em nossa riqueza qual seja ela.
Estados não contidos na região norte, Serão respeitados suas legislações e as legislações nacionais podendo transferir as regras para conservação das APPs, mata ciliares e corredores ecológicos e respeitando os seus biomas.
Conclusão, Na construção de um país o Ser Humano deverá estar contido no contexto como o homem e sua família como Matéria Prima (floresta, “commodities” matéria prima de comercialização comercial), quer dizer, ser valorizado como tal. Nós temos uma riqueza imensurável, em todo o aspecto da natureza, mas esquecemos da Matéria Prima dita: Homens, Mulheres e Crianças com dignidade que o nosso país precisa. Temos a convicção que os problemas não estão nas Leis, que ora são feitas para separar o joio do trigo, e cada vez são instituídas novas Leis, normatizações para proteger novas distorções no mundo selvagem do capitalismo ou da sobrevivência de alguns, outras são para proteger alguns grupos que sabem lutar pelas suas causas e organizações e isso não chamamos de respeito com a sociedade e a natureza, chamamos de política dos que tem que ganhar e perder.
O que precisamos é mudança de comportamento sem ser selvagem. Como sociedade, existe muito pouco interesse pela “Ecologia” e “Responsabilidade Socioambiental” e suas “Mudanças Climáticas”. Com o projeto proposto haverá emprego e renda, educação, menos preocupação com a segurança, pois aqueles que brigam constantemente com suas consciências entre o bem e o mal, esses estarão inseridos como cidadãos, com dessa forma não precisaremos construir muito mais presídios. Haverá sim mais patriotas que ajudarão a construir esse país, pois a questão está em jogar lixo nas ruas e culpar o governo que não limpa os esgotos é o mesmo que “digerir” no mesmo prato em que se alimenta. Precisamos de mudança de comportamento.
Garantimos que a luta não está nas Leis que não são cumpridas, mas na sinalização de um projeto consolidado com propostas que todos ganham com o tripé altivo. ‘O Homem e sua família com a proteção Divina’, o ‘Setor Produtivo em toda a esfera’ e o ‘Meio Ambiente’ em harmonia, sendo respeitadas suas nascentes com os afluentes e efluentes, as matas ciliares, as APP’s, os limites de produção equacionada nas discussões em políticas públicas os setores produtivos inseridos no contexto natureza e sendo respeitados como a solução do problema para a Ecologia, onde a terra e fértil e assim pode ser equacionado o Zoneamento Econômico Ecológico. A conservação e o uso Floresta revigorada e as riquezas naturais com todo tipo de interesse para daqui algumas décadas, séculos e milênios estar equilibrado. Temos a certeza da erradicação do vício que temos como povo. A certeza da mudança de comportamento em toda a classe social: política, espiritual e sociedade civil organizada, mas o mais importante é a mudança de comportamento do homem como Matéria Prima.
Caso o sentido de mudança de comportamento não existir com respeito ao homem, a produção e a natureza poderão vir novos governos ou novos governantes, novos políticos, nós brasileiros não poderemos fazer nada. Nesse projeto está claro: Educação fator primordial do começo de uma mudança, segundo é a produção com reflorestamento ditando alavancagem do processo. As Leis somos nós. Somos nós que temos que mudar e mais nada tem que mudar. O que solicitamos dos senhores legisladores é um projeto e propostas aos organismos internacionais, com a grande discussão envolvendo os países ricos que destruíram suas florestas a respeitarem as quem tem e pagarem para a conservarem e multiplicarem para o bem estar da humanidade no futuro.
Certo da atenção de Vossa Excelência para o assunto, ponho-me à disposição dessa Presidência e seus comissionados para quaisquer esclarecimentos porventura necessários.
Atenciosa e respeitosamente.
Paulo Celso Villas-Bôas
Presidente da Fundação e EXPEDIÇÃO VILLAS-BÔAS pelo Brasil
Jorge Fernando Soares Travassos da Rosa.
Vice-Presidente da Fundação VILLAS-BÔAS
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Você escreveu sobre (resumindo), educação e que nós é que mudamos acredito nestas fortes palavras, porém será que haverá sensibilidade e interesse destes políticos, quando escreves: respeito as florestas para a conservarem e multiplicarem para o bem estar da humanidade no futuro e será de interesse destes mesmos políticos cutucarem os países que exploram nossas florestas?
Eu gostei muito das propostas redigidas, mas quando serão implementadas neste Brasil desgovernado?
Abraços florestais.