Expedição Villas Boas

Em quem acreditar?

Ciência e Tecnologia são colocadas de lado.

Em quem acreditar?

Em quem confiar se o mandatário do país, não acredita nos órgãos que tanto disponibiliza verbas e manda seus ministros a calarem a boca. Pois é o Ministério do Meio Ambiente – Ciência e Tecnologia e demais órgãos, viraram cabide de empregos, com verbas alocadas no orçamento da União, mas infelizmente não pode e não deve propagar seus trabalhos.

O que nos diz o chefe maior desta nação e o que está sendo publicado nos noticiários não é a mesma verdade. E o que acontece na Floresta Amazônica é “muito normal”, pois os dados que o Inpe registra não são os divulgados pela mídia nacional. Diz o presidente: Existe sim desmatamento, mas que os dados de desmatamento não são alarmantes. Ele Lula não sabe quem desmata e desautoriza a Ministra do Meio Ambiente a comentar sobre os fatos.

Mesmo assim, a ministra Marina, após sobrevoar áreas devastadas em Mato Grosso, negou que tenha feito alarde exagerado e manteve suas acusações a produtores de soja e pecuaristas. Fonte: Globo, 31/01/2008.

Algumas semanas atrás comentamos sobre o investimento que o governo fará na cidade de Belém intitulado O Mundo de Olho em Nossas Florestas, que os satélites monitorarão a floresta amazônica em tempo real e com uma distância de 20 metros. Será que estaremos jogando dinheiro fora?

Pesquisadores defendem Inpe

BRASÍLIA-DF (Folhapress) - Cientistas de vários centros de pesquisa do governo divulgaram ontem uma carta em defesa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), cujos dados sobre a aceleração do desmatamento na Amazônia de agosto a dezembro foram criticados pelo Ministério da Agricultura, pelo governo de Mato Grosso e até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A carta assinada por cem cientistas, de seis institutos e três universidades, diz que pôr em dúvida a eficácia do Deter e "a lisura, a competência e a isenção do Inpe (...) serve a ninguém mais que os desmatadores ilegais da floresta amazônica''.

" O fato de que os números do Inpe estariam sob investigação para minimizar o impacto do aumento do desmatamento acaba se voltando contra os cientistas que produzem informações com todo rigor metodológico'', disse Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, instituição, como o Inpe, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Continuamos a perguntar?
Em quem acreditar?

No Presidente da República, no Ministro da Agricultura ou no Inpe que está vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na última reunião Ministerial o Presidente da Republica chamou a atenção de seus ministros: Vocês não conversam entre si. Dá a entender que nem os próprios Ministérios não conversam com o presidente.

Força tarefa em ação contra desmatamento
AMAZÔNIA Governo federal lança Operação Arco de Fogo

O governo federal vai lançar em fevereiro a Operação Arco de Fogo para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Os trabalhos terão a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o delegado-chefe de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Álvaro Palharini, a idéia é instalar dez postos móveis de fiscalização nos nove Estados da região. "Nesses postos, a Polícia Federal vai fazer um trabalho de polícia judiciária, o Ibama vai fiscalizar e a Senasp vai fornecer segurança. E não vai ser simplesmente barreira. Nós vamos fazer trabalhos de inteligência em toda essa região, que é praticamente desprovida de atuação estatal".

O delegado afirmou ainda que, além de frear o desmatamento da floresta, essas ações podem contribuir para inibir outros problemas na região, como a grilagem de terras e a pistolagem. "Vai fazer com que outros delitos deixem de acontecer, como pistolagem, tráfico de drogas, grilagem, matador de aluguel. Com a polícia no local, investigando e atuando, seguramente haverá um declínio desses crimes".

Vão participar da Operação Arco de Fogo cerca de 800 agentes dos órgãos envolvidos. A previsão é de que as ações sejam permanentes e não só por um determinado período. A medida pretende combater o aumento do desmatamento da Amazônia, divulgado no último dia 24 pelo Ministério do Meio Ambiente. (BRASÍLIA-DF - Folhapress)

Municípios serão Monitorados em Tempo Real e a ação será efetiva.

Dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontaram que 36 municípios brasileiros respondem por 50% do desmatamento da Amazônia. Desse total, 52,7% estão no Mato Grosso. Em seguida vêm os do Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1). Marcelândia, no Mato Grosso, é o campeão da devastação no período de agosto a dezembro de 2007, seguido por São Félix do Xingu, no Pará. Mas nos seis primeiros meses do ano passado, a lista das dez localidades que mais desmataram tinha nada menos que seis municípios paraenses: São Félix (1º lugar), Novo Repartimento (2º), Cumaru (3º), Altamira (4º), Novo Progresso (6º) e Santana do Araguaia (8º). Os 36 municípios são apenas 6% das 603 localidades monitoradas na região amazônica, mas, sozinhos, são responsáveis por metade da devastação. Fonte: Sonia Zaghetto

Governo reage contra desmatamento

AMAZÔNIA Financiamento oficial será cortado para desmatadores e fazendas poderão ser bloqueadas

Regras de controle ambiental mais rígidas

A partir de agora, os 36 municípios que mais devastam serão submetidos a rígidas regras de controle ambiental. As medidas estão em um decreto presidencial de dezembro de 2007 que passam a ser executadas com rigor. Entre elas está a proibição de emitir – seja por agente federal ou estadual – quaisquer novas autorizações de desmatamento nesses municípios. Outra medida: todos os desmatamentos que forem autuados pelo Ibama a partir de janeiro de 2008 serão automaticamente embargados. As áreas serão georeferenciadas e monitoradas permanentemente. Se o proprietário descumprir o embargo, o imóvel será incluído em uma lista a ser publicada no Diário Oficial.

Grupos empresariais - frigoríficos, siderúrgicas, serrarias e beneficiadores de grãos, entre outros - que comprarem produtos oriundos de propriedades embargadas serão considerados co-responsáveis pelo desmatamento e penalizados, podendo chegar ao fechamento da empresa. "Essas medidas criam uma co-responsabilização de toda a cadeia produtiva por adquirir produtos ilegais, e certamente terá impacto positivo no controle", afirma o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Outras medidas são o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos públicos para atividades que geram desmatamento, monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos. Todas as normas serão publicadas no Diário Oficial da União de hoje. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra preparam uma Instrução Normativa para obrigar todos os proprietários rurais dos 36 municípios a fazer um cadastramento georeferenciado e a comprovar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente. Quem não se cadastrar deixa de receber o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Amazônia, documento essencial para obter crédito, comercializar produtos, obter notas fiscais e guias de transporte. Sem a CCIR, o proprietário não pode vender o imóvel e sequer transferi-lo, por herança. Fonte: Sonia Zaghetto

Reforma Agrária é um dos Responsáveis que mais desmata neste País

os assentamentos rurais foram responsáveis por 15% de todo o desmatamento acumulado até 2004.

Historicamente, os estados do Pará e do Mato Grosso são os que mais desmatam. Conforme o boletim Transparência Florestal, do Imazon, 14% do desmatamento registrado em dezembro de 2007 no Pará ocorreram em áreas de assentamento. No Mato Grosso, esse percentual foi de 12%, em novembro. No ano passado, a Justiça Federal interditou 99 projetos de assentamento criados desde 2005 no oeste do Pará, porque os assentamentos não cumpriram a lei que determina o licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Fonte: Gilberto Costa

Empresa recupera floresta invadida pelos Sem Terras

A Globe Metais, empresa que produz silício metálico em Breu Branco, sudeste do Estado, recuperou suas terras, totalmente legalizadas, com certificado do FSC., que sofreu a décima invasão no segundo semestre do ano passado.

Com isso a empresa pretende recuperar as atividades de manejo florestal sustentável e reflorestamento. No entanto, o gerente lembra que a recuperação total da floresta não deve levar menos do que meio século.

" Nossa previsão de recomposição da fazenda é para 2009. Mas para que tudo volte a ser como antes, levará pelo menos 50 anos, já que floresta nativa foi destruída pelos invasores", relata Alonso. "Há locais que ainda não podem ser reflorestados porque estão ocupados por toras de madeira e lenhas e galhos oriundos do corte raso", afirma o gerente florestal.

RETROSPECTIVA - A última invasão na RAA II iniciou no final de agosto e se estendeu até o início de dezembro de 2007. Neste período, a Globe Metais realizou diversas tentativas de retornar às atividades na Água Azul II, chegando a realizar um manifesto com mais de 200 trabalhadores, acompanhados por equipes de segurança e da Polícia Civil.

A saída dos invasores foi acertada em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá. Na ocasião, participaram os ouvidores agrários Otávio Marcelino Maciel e Gercino José da Silva Filho; a Globe Metais; e representantes dos ocupantes, liderados por Raimundo Agnaldo Dourado de Almeida.

TCU manda Incra regularizar assentamentos
BRASÍLIA-DF (Abr) - Com a divulgação de que o desmatamento na Amazônia atingiu 3.235 quilômetros quadrados, entre agosto e dezembro de 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) quer aumentar o controle ambiental nos projetos de assentamento na região. O TCU deu um prazo de 180 dias para que o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize os assentamentos que não tenham licença ambiental, conforme determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para assegurar o uso sustentável das áreas, o tribunal determinou que o Incra providencie estudos de viabilidade ambiental e econômica dos assentamentos além da demarcação e da averbação das reservas legais na Amazônia. A assessoria de imprensa do Incra informou que um grupo de trabalho prepara um planejamento para cumprir a determinação do TCU, e que até março haverá uma proposta para regularização ambiental dos assentamentos.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),fonte: Gilberto Costa

Segundo decisão do Tribunal, o Incra deve publicar, em 180 dias, as informações sobre o programa de regularização no portal do órgão (http://www.incra.gov.br) na internet. O TCU determinou também que o órgão observe a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que exige licença prévia para criação de projetos de assentamentos de reforma agrária. Fonte: Ana Paula Scinocca

Governo prepara ações contra ilegalidades

O Governo do Pará irá apresentar, ainda no mês de fevereiro, seu Plano Estadual de Combate ao Desmatamento, um conjunto de medidas que estabelece uma maior integração e ações coordenadas, entre as secretarias e demais órgãos do governo, no enfrentamento mais qualificado ao desmatamento. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, ao analisar os últimos dados do desmatamento divulgados na última quarta-feira (23) pelo Iipe.

Segundo estimativas do Sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7.000km2. As áreas desmatadas se concentram nos Estados de Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). O sistema apurou que os municípios paraenses que mais desmataram foram: São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Altamira, Cumaru do Norte, Novo Progresso, Santa Maria das Barreiras, Paragominas, Novo Repartimento, Rondon do Pará e Brasil Novo.

Ortega confirmou que mais de 99% do desmatamento constatado no Pará são completamente ilegais, ou seja, sem autorização do órgão ambiental, além de ocorrer com freqüência em terras públicas, ocupadas igualmente de forma irregular.

Em 2007, a Sema licenciou menos de 1% de desmatamento, num total de apenas 1.147 hectares distribuídos nos municípios de Santarém, Abaetetuba, Moju, Paragominas, Dom Eliseu e Pacajá.

PECUÁRIA - Para Ortega, são vários os fatores que contribuíram para o aumento do desmatamento, mas tudo indica que a maior contribuição individual foi a expansão da pecuária, seguida da exploração ilegal de madeira, da ocupação irregular de terra pública e do desmatamento ilegal para retirada de madeira para carvão.

O Pará tem sido o destino de muitos desses empreendimentos, tanto que o rebanho bovino paraense tem apresentado crescimento significativo nos últimos cinco anos, em torno de 18,5 milhões de cabeças, concentrado, sobretudo nas regiões sul e sudeste.

ARTICULAÇÃO - Além do esforço próprio, que se iniciou ainda no ano passado com uma série de operações policiais - como os programas Paz no Campo e Paz no Rio e a implantação do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) que permite o acompanhamento das autorizações e dos manejos da atividade florestal em tempo real - o Pará pretende se integrar ainda mais às ações do governo federal por meio de órgãos como o Incra e Ibama.

O secretário anunciou, ainda, a ampliação do policiamento ambiental, com a realização de novos concursos.

FIEPA - Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, os empresários do setor florestal lutam para trabalhar de acordo com a legislação ambiental, mas enfrentam dificuldade com o excesso de burocracia dos órgãos governamentais. "Só para você ter uma idéia da gravidade da situação, na Sema existem mais de 500 processos entre reflorestamento, manejo florestal e licença ambiental à espera de avaliação, desde janeiro de 2007. É preciso que os órgãos ambientais sejam mais estruturados, equipados e possam garantir o atendimento das demandas do setor florestal e dos empresários".

Moratória dos produtores agrícolas

BRASÍLIA (Folhapress) - Ao mesmo tempo em que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) desafiava produtores agrícolas a declararem uma moratória total à derrubada de árvores na Amazônia, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) lançou dúvidas sobre os dados de aumento do desmatamento divulgados na quarta-feira. Esses movimentos mostram que se tornaram mais intensas as divergências no governo sobre as causas da devastação.

Depois de uma reunião que definiu regras para o recadastramento das propriedades nos municípios líderes em desmatamento, Marina Silva lançou a proposta aos produtores: "Acho que deveriam se declarar em moratória e dizer que a partir de hoje não derrubam nenhuma árvore."

Ao divulgar dados do ritmo acelerado do desmatamento nos últimos cinco meses do ano, a ministra havia apontado a pressão de produtores de soja e gado como uma das possíveis causas do problema.

RECADASTRAMENTO - Proprietários rurais de 36 municípios listados como alvo prioritário de ações de combate ao desmatamento terão até meados de março para recadastrar seus imóveis sob pena de terem suspensos o CCIR (Certificado de Cadastramento de Imóvel Rural), sem o qual não podem obter crédito, negociar a propriedade ou mesmo pleitear licença para a derrubada de árvores no limite de 20% de suas terras.

O recadastramento, porém, só terá início depois do carnaval, até 15 de fevereiro.

Proprietários de imóveis pequenos, com até 400 hectares, não ficarão sujeitos ao bloqueio do certificado. No caso dos pequenos produtores, o prazo para recadastramento será de dois anos. E o custo do trabalho será bancado pelo governo. Fonte: Frank Siqueira

A Notícia que gostaríamos de escutar:

O Governo Lula solucionou o problema do desmatamento na Amazônia.

Nós da Expedição VILLAS-BÔAS pelo Brasil enviaremos ao Exmo. Sr. Presidente da República e Ministra do Meio Ambiente nossa proposta para que o Setor Produtivo tenha sua Sustentabilidade e a Floresta multiplique. A elaboração do documento técnico e jurídico esta a cargo do advogado Carlos Roberto de Oliveira-RJ.

Concordamos com a FIEPA. Como poderemos participar de um avanço legal em nosso país se os órgãos que executam as Leis são morosos, burocráticos e de difícil relacionamento no tocante a aprovação dos manejos florestais. O diretor executivo da Aimex, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará, Guilherme Carvalho afirma: Quem executa projetos de manejo pode ser facilmente inspecionado pelos órgãos de fiscalização já que tem CNPJ, endereço e responsáveis claramente definidos. "O mais difícil é identificar aqueles que trabalham clandestinamente, fazendo o corte raso da floresta". Assim, o governo acaba por favorecer os que trabalham à margem da legalidade. Os clandestinos agem sob a quase certeza da impunidade, seja qual a atividade for.

A Floresta Amazônica é de interesse mundial, sustenta considerável parte da vida do planeta e da humanidade. A continuidade da sua existência depende dos que lá estão vivendo dentro da legalidade e dos ilegais e depende ainda de toda ajuda que respeite a soberania nacional. Aos ilegais, punição. E a todos, principalmente a população amazonida, índios e não índios que sejam revistas as leis e sejam definidas formas viáveis de preservação e conservação da Floresta e do povo. Não queremos jamais o que vem acontecendo com a Mata Atlântica.

Aguardem, pois queremos seu apoio, queremos sua assinatura também, queremos que divulguem nossa proposta. Aguardem.

VILLAS-BÔAS Paulo –
Presidente da Expedição VILLAS-BÔAS pelo Brasil

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